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STF começa a julgar correção monetária de ação trabalhista.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processo que discute o índice de correção monetária que deve ser utilizado em processos trabalhistas....

Valor Econômico

Publicado em 13 de setembro de 2017

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A arbitragem como solução de conflitos trabalhistas

Doutor em Direito Público e Juiz do Trabalho da Primeira Região (RJ), Fábio Rodrigues Gomes defende a arbitragem individual como um meio rápido e barato para solução...

TRT 3 Região

Publicado em 5 de setembro de 2017

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Síntese da palestra de Victor Russomano: As mudanças no Direito Sindical

Pós-graduado em Sociologia Jurídica pela UNB, o advogado Victor Russomano Júnior iniciou sua fala criticando o que chama de “esquizofrenia na jurisprudência...

TRT 3 Região

Publicado em 5 de setembro de 2017

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Síntese da Palestra Ministrada pelo Ministro Vantuil Abdala: A prevalência do negociado sobre o legislado

O primeiro a falar foi o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Vantuil Abdala, que hoje é advogado militante. O ministro aposentado começou sua palestra ressaltando...

TRT 3 Região

Publicado em 5 de setembro de 2017

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JT não tem competência para aplicar multas administrativas fixadas na legislação.

A Justiça do Trabalho não detém competência material para aplicar multas de natureza administrativa fixadas na legislação. Esse ato é de competência...

TRT 3 Região

Publicado em 5 de setembro de 2017

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A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?

Em 14 de novembro entrará em vigor a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Será que tal reforma trará alguma modificação na perícia judicial?...

Migalhas

Publicado em 5 de setembro de 2017

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