Notícias

Ministério do Trabalho deverá reconhecer lobby como ocupação.

O Ministério do Trabalho prepara a inclusão do lobby como ocupação listada oficialmente entre as categorias reconhecidas pelo governo federal. O nome oficial será profissional...

Valor Econômico

Publicado em 15 de fevereiro de 2018

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MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar.

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão...

EBC Agencia Brasil

Publicado em 15 de fevereiro de 2018

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Teletrabalho/Home office

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação...

Migalhas

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Reforma trabalhista: Governo não tem pressa para enviar MP ao Congresso

Com a reforma trabalhista aprovada, o governo não tem pressa para enviar a medida provisória (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei, conforme um acordo costurado com o Senado...

O Globo

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Batalha nos tribunais – Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas.

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê...

O Globo

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa SIT Nº 135 DE 31/08/2017 Publicado no DOU em 1 de setembro de 2017. Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização...

Diario Oficial da União 01/09/2017

Publicado em 19 de setembro de 2017

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