Notícias

Sucumbência inoportuna.

Antes do advento da Lei 13.467, de 2017, o “jus postulandi” impedia a aplicação das regras da sucumbência pela Justiça do Trabalho. Para quem faz uso do “jus...

Valor Econômico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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Implicações da reforma trabalhista sobre normas de proteção ao trabalho da mulher

Dentre os direitos constitucionais assegurados aos empregados urbanos, rurais e domésticos, destaca-se a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos,...

Jota

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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O dever de fiscalização do empregador e o dano coletivo.

O artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal assegura a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, prevendo inclusive...

Consultor Jurídico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista

Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP) 808/2017, que alterou 17 pontos da reforma trabalhista...

Diário Comércio, Indústria & Serviços

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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Como um chefe abusivo pode prejudicar a empresa inteira.

Os efeitos de um chefe abusivo vão além de quem precisa lidar com ele todos os dias. Um novo estudo aponta que esse comportamento prejudica não só a relação do...

Valor Econômico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado.

Uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) jogou um balde de água fria na pretensão de muitos empresários de ver as normas da reforma trabalhista...

Valor Econômico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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