Notícias

Liquidação da petição inicial na Justiça do Trabalho traz instabilidade.

Com apenas três meses de vigência já é possível confirmar que a Lei 13.467/2017, aprovada a pretexto de segurança jurídica, a afastou completamente do mundo...

Consultor Jurídico

Publicado em 20 de fevereiro de 2018

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Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória.

As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade...

Diário do Comércio

Publicado em 20 de fevereiro de 2018

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Tributação na reforma trabalhista.

Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides. Mas também houve...

Valor Econômico

Publicado em 20 de fevereiro de 2018

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Sucumbência inoportuna.

Antes do advento da Lei 13.467, de 2017, o “jus postulandi” impedia a aplicação das regras da sucumbência pela Justiça do Trabalho. Para quem faz uso do “jus...

Valor Econômico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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Implicações da reforma trabalhista sobre normas de proteção ao trabalho da mulher

Dentre os direitos constitucionais assegurados aos empregados urbanos, rurais e domésticos, destaca-se a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos,...

Jota

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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O dever de fiscalização do empregador e o dano coletivo.

O artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal assegura a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, prevendo inclusive...

Consultor Jurídico

Publicado em 16 de fevereiro de 2018

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