Notícias

Inspeção do Trabalho publica norma sobre embargo e interdição

Atenção: A partir de 2 de abril, termos e relatórios sobre embargo ou interdição devem ser lavrados e transmitidos via sistema eletrônico   O Ministério...

Jus Brasil - Ministério do Trabalho

Publicado em 29 de março de 2018

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Aplicabilidade da reforma trabalhista aos contratos celebrados antes da sua vigência.

1. Introdução A Lei 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista, entrou em vigor no dia 11/11/2017, com o propósito de estabelecer mudanças profundas no...

Jota

Publicado em 23 de fevereiro de 2018

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A OIT e a reforma trabalhista.

Provocados por uma denúncia da CUT, um comitê de técnicos nomeados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sem poder deliberativo, apresentou duas críticas...

O Estado de São Paulo

Publicado em 23 de fevereiro de 2018

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Justiça do Trabalho nega uso de preposto profissional em audiência.

Apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto (representante do empregador na audiência) não seja funcionário, a lei não o dispensa de ter conhecimento das condições...

Valor Econômico

Publicado em 23 de fevereiro de 2018

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Créditos de PIS/Cofins com a terceirização.

Em março de 2017 foi promulgada a Lei 13.429, que incluiu na já existente Lei do Trabalho Temporário (6.019/1974) dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa...

Valor Econômico

Publicado em 22 de fevereiro de 2018

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Como vai funcionar a jornada de trabalho de 28 horas por semana que será implantada na Alemanha.

A partir de 2019, os trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrônica na Alemanha poderão reduzir temporariamente sua carga horária de trabalho para até 28...

BBC Brasil

Publicado em 22 de fevereiro de 2018

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