Notícias

Teletrabalho/Home office

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação...

Migalhas

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Reforma trabalhista: Governo não tem pressa para enviar MP ao Congresso

Com a reforma trabalhista aprovada, o governo não tem pressa para enviar a medida provisória (MP) que pretende alterar alguns trechos dessa lei, conforme um acordo costurado com o Senado...

O Globo

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Batalha nos tribunais – Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas.

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê...

O Globo

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa SIT Nº 135 DE 31/08/2017 Publicado no DOU em 1 de setembro de 2017. Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização...

Diario Oficial da União 01/09/2017

Publicado em 19 de setembro de 2017

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Reforma do contrato trabalhista.- Opinião

Uma das alterações mais polêmicas trazidas pelo projeto de modernização da legislação trabalhista, o artigo 507-B prevê que é “facultado...

Valor Econômico

Publicado em 18 de setembro de 2017

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O home office de Chico e o de Francisco

Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela primeira vez definiu as regras para que seus servidores pudessem usufruir as vantagens do teletrabalho, ou home office, como popularmente conhecido...

Jota

Publicado em 18 de setembro de 2017

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