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Em tempos de crise, “Recuperar” pode ser a saída

Madylin Oliveira e Renata Andrade

Publicado em 9 de novembro de 2015


Com a economia em recessão e a produtividade em marcha lenta, muitas empresas se veem aprisionadas em uma realidade econômica, muitas vezes, de difícil aceitação. Cortam os gastos, enxugam o quadro de funcionários, reduzem os passivos, tudo na tentativa de restabelecer a empresa. Mas, e quando essas tentativas não são suficientes?

Apesar de todo o esforço empenhado, o tempo pode se tornar um inimigo quando o assunto é Recuperação Judicial. Embora tal instituto esteja em evidência atualmente, muitas empresas acabam recorrendo à ele somente em último caso, quando já estão praticamente à beira da falência. E por que não “Recuperar”?

Mesmo que a Recuperação Judicial soe como sinônimo de fracasso, a empresa tem que abandonar esse estigma, deixando de associar o sentimento de derrota como se fosse a própria falência. Pelo contrário, a Recuperação Judicial é a base para a continuidade dos negócios da empresa, quando “o mar não está para peixe”.

O desespero não é a saída. No Brasil, a legislação ampara a empresa em momentos como esse, através de um instituto judicial coordenado por um juiz, com o envolvimento de todos os credores e interessados.

A Recuperação Judicial é uma ferramenta jurídica utilizada para blindar a cobrança de credores, enquanto é elaborado um plano para recuperar a empresa e reestruturar as dívidas, para que ela possa voltar a funcionar normalmente.  

Para que seja possível a Recuperação Judicial, o empresário deverá:

a) exercer regularmente suas atividades há mais de 02 anos;

b) não ser o devedor falido e, caso tenha sido, que todas as obrigações decorrentes da falência já tenham sido extintas por sentença definitiva;

c) não ter sido beneficiário de Recuperação Judicial há menos de 05 anos;

d) não ter obtido a concessão de Recuperação Judicial de microempresas e empresas de pequeno porte há menos de 05 anos;

e) não ter sido condenado ou não ter como administrador condenado por crime falimentar.

Cumprida as exigências legais e sendo viável a Recuperação Judicial, a empresa deve fazer o pedido o quanto antes para que não haja mais desgaste e/ou prejuízo financeiro à companhia.

Importante que a empresa recuperanda esteja atenta para alguns fatores que podem atrapalhar o sucesso da Recuperação, são eles:

a) a falta de credibilidade e confiança do devedor em razão de atos praticados antes do pedido de recuperação;

b) o tempo: quanto mais se demora para resolver a questão, menos vale a companhia e mais difícil fica reerguer a empresa;

c) a falta de assessoria eficiente, já que a mesma é uma peça fundamental para uma execução com êxito do processo de Recuperação Judicial;

Em muitos casos, a sobrevivência da atividade empresarial depende única e exclusivamente de institutos como a Recuperação Judicial. Considerar a mesma como uma forma de solucionar a crise existente, é o primeiro passo.

Segundo o economista e consultor em reestruturação de empresas, Luis Alberto de Paiva, “o sucesso da recuperação judicial não está na taxa de aprovação de planos ou no encerramento da recuperação judicial, mas nas retomada de crescimento da companhia. Essas empresas estão em situação crítica, logo o sucesso está em permanecerem vivas”.

Há comprovações de que a Recuperação Judicial é possível. Como exemplo, temos a varejista carioca Casa & Vídeo, que superou uma dívida de R$ 300 milhões; a fábrica de processamento de soja das Sementes Selecta em Araguari (MG), que renegociou uma divida de US$ 400 milhões e conseguiu obter um cronograma mais tranquilo de pagamentos, em até dez anos; a Small Cap que saiu de "quebrada" para obter até obra na Olimpíada de 2016; a empresa Kepler Weber, que há 9 anos atrás entrou em Recuperação Judicial, mas conseguiu sua salvação logo após.

Importante destacar que o sucesso de uma Recuperação Judicial não se restringe apenas às grandes empresas, como as acima mencionadas. O êxito também é visto em empresas de pequeno e médio porte.

Então, empresas, fiquem atentas: não há crise, quando se é possível “recuperar”.